Politica de Privacidade e uso de Cookies

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES – INNOVARE CONSULTORIA

INNOVARE CONSULTORIA tem como prioridade a manutenção de uma
relação de confiança e no intuito de tornar claras as questões de privacidade
relação quanto aos dados coletados e armazenados, este termo (“Política de
Privacidade e Cookies”) tem a intenção de esclarecer sobre quais informações
coletamos e como as utilizamos, e este deve ser aceito, observado e cumprido
por todos os CLIENTE(s), parceiros, colaboradores, fornecedores
da INNOVARE CONSULTORIA. Por sua vez, desde já, a INNOVARE
CONSULTORIA se obriga, nos termos da legislação em vigor e do presente
termo, a garantir a privacidade dos CLIENTE(s), usuários do site, redes sociais,
colaboradores, parceiros, fornecedores.

1- DEFINIÇÕES
• CLIENTE: Pessoa física ou jurídica que aceitou as condições do seu
termo de uso para utilização dos nossos serviços, bem como a pessoa
física ou jurídica que contratou os serviços da INNOVARE
CONSULTORIA, prestadora de serviços de assessoria contábil,
administrativa e fiscal de forma online ou presencial ou qualquer outro tipo
de contrato para execução de serviço pontual;
• CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS: É a pessoa natural ou jurídica,
de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes
ao TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS.
• DADOS PESSOAIS: qualquer informação sobre pessoa natural
identificada ou identificável. Desta forma, dados anonimizados não serão
considerados DADOS PESSOAIS.
• DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: DADO PESSOAL sobre origem racial
ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a
organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à
saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a
uma pessoa natural;
• LGPD: Lei nº 13.709/2018, também conhecida como a Lei Geral de
Proteção de Dados;
• OPERADOR DE DADOS PESSOAIS: é a pessoa natural ou jurídica, de
direito público ou privado, que realiza o TRATAMENTO de DADOS
PESSOAIS em nome do CONTROLADOR;
• SITE DA INNOVARE CONSULTORIA: local na Internet identificado por
meio uma de URL;
• TERCEIROS: qualquer pessoa física ou jurídica não pertencente ou
integrante a relação contratual formalizada com a INNOVARE
CONSULTORIA;
• TRATAMENTO: toda operação realizada com DADOS PESSOAIS, como
as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização,
acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da
informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou
extração;
• USUÁRIOS: quem faz uso do site ou sistemas da INNOVARE
CONSULTORIA(podem ser de TERCEIROS contratados por esta),
incluindo CLIENTE(s), parceiros ou CLIENTE(s) em potencial e
visitantes.
Quando esta Política menciona “INNOVARE CONSULTORIA”, “nós”, “nos” ou
“nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela
se refere à empresa INNOVARE CONSULTORIA, que realiza coleta,
armazenamento e gerenciamento das informações fornecidas pelos
USUÁRIOS/TERCEIROS, e detentora de todo e qualquer direito relacionado a
ele.
2 – INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política cobre o TRATAMENTO que a INNOVARE CONSULTORIA
realiza das informações capazes de identificar o indivíduo quando este acessa o
Sistema de Gestão de terceiro, compartilha informações e faz o uso do Site e
Sistemas(terceiros) da INNOVARE CONSULTORIA. A INNOVARE
CONSULTORIA proporciona, assim, as informações técnicas adequadas e
necessárias para que este possa, com caráter prévio, ter conhecimento e
concordar com esta Política.
Caso o USUÁRIO ou o CLIENTE não concorde com esta Política de
Privacidade, não deverá utilizar os serviços. Dessa forma, o quanto estabelecido
neste documento deve ser lido com atenção e, em caso de dúvida, é possível o
contato direto com o Encarregados de Dados da INNOVARE CONSULTORIA.
O contato com o encarregado de proteção de dados da INNOVARE
CONSULTORIA deve ser feito através do email [email protected], inserindo como assunto do e-mail
“Política de Privacidade”.
Os nossos serviços são voltados em sua maioria para atender pessoas
jurídicas. Assim, quando disponibilizamos os mesmos em razão de um contrato
com o CLIENTE pessoa jurídica, o CONTROLADOR dos DADOS PESSOAIS
de TERCEIROS, como funcionários e partes relacionadas, inseridos no Sistema
de Gestão (de terceiro), o próprio CLIENTE. Nestas hipóteses, a INNOVARE
CONSULTORIA atuará apenas como OPERADOR a do TRATAMENTO dos
DADOS PESSOAIS, executando o TRATAMENTO em nome do
CONTROLADOR (o CLIENTE) e de acordo com as orientações por este
transmitidas. É o caso, por exemplo, de dados de TERCEIROS que são inseridos
pelo USUÁRIO no Sistema Gestão (de terceiro) para fins de emissão de notas
fiscais.
Apesar de, na maioria dos casos, atuarmos como OPERADOR a no
TRATAMENTO dos DADOS PESSOAIS, em algumas situações a INNOVARE
CONSULTORIA atua como CONTROLADOR. É o caso da coleta dos DADOS
PESSOAIS dos CLIENTE(s) que sejam pessoas físicas, de representantes dos
CLIENTE(s) pessoas jurídicas, de visitantes do Site INNOVARE
CONSULTORIA ou de USUÁRIOS vinculados às pessoas físicas. Em todos
estes casos a INNOVARE CONSULTORIA é a pessoa a quem competem as
decisões referentes ao TRATAMENTO dos DADOS PESSOAIS destes.
3 – DADOS PESSOAIS TRATADOS
Inicialmente, informamos que, ao preencher o formulário de cadastro e
fornecer as informações à INNOVARE CONSULTORIA , o USUÁRIO declara
que as informações são verdadeiras e está de acordo com o processamento de
dados cadastrais, conforme estabelecido nesta Política.
A quantidade e os tipos de DADOS PESSOAIS coletados variam
conforme a natureza da relação que o TITULAR do DADO PESSOAL tem com
a INNOVARE CONSULTORIA . Coletaremos diferentes dados caso o TITULAR
seja apenas um visitante do site, esteja solicitando uma proposta de prestação
de serviços ou já fazendo uso dos serviços contratados, por exemplo.
Quando uma pessoa acessa o Site da INNOVARE CONSULTORIA , é
possível que alguns dados sejam coletados de forma automática, por meio de
cookies – de terceiros, bem como que esta forneça alguns dados diretamente,
preenchendo voluntariamente algumas informações. Não coleta direta de
cookies em nossa página.
Quando o CLIENTE demonstra interesse na contratação dos serviços da
INNOVARE CONSULTORIA ou no relacionamento conosco, coletamos
determinados DADOS PESSOAIS relativos ao próprio CLIENTE ou do seu
representante ou pessoa a ele relacionada, tais como: e-mail, nome completo,
telefone, CPF/RG e endereço, estes dados são fornecidos pelo TITULAR
voluntariamente. Ademais, caso o canal escolhido pelo TITULAR seja por meio
do nosso canal de atendimento telefônico, a voz do TITULAR será igualmente
coletada.
Quando o CLIENTE realiza a contratação dos serviços da INNOVARE
CONSULTORIA, para o cadastro é necessário que nos sejam encaminhadas
algumas informações que podem ser do próprio CLIENTE, quando este for uma
pessoa física, ou do seu representante ou pessoa a ele relacionada quando se
tratar de um CLIENTE pessoa jurídica, tais como: e-mail, nome completo,
telefone, CPF/RG e endereço, gênero, naturalidade, data de nascimento, cargo,
participações societárias, profissão e empresa.
Ademais, a depender da natureza dos serviços contratados, é possível
que sejam coletados dados relativos aos funcionários, sócios e os dependentes
destes, fornecedores ou prestadores de serviços dos CLIENTE(s) ou de outros
TERCEIROS, tais como: nome, salário, PIS/PASEP, dados bancários e
financeiros, nº de recibo de declaração IR, título de eleitor e outros exigidos por
Lei.
4– FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
Buscamos sempre manter a sua privacidade enquanto estiver utilizando
o serviço contábil.
Quando alguém acessa o Site da INNOVARE CONSULTORIA não há coleta
de cookies.
Quando o CLIENTE demonstra interesse na contratação dos serviços da
INNOVARE CONSULTORIA , os DADOS PESSOAIS são coletados para
permitir o início da interação com a INNOVARE CONSULTORIA , para que se
possa ter conhecimento de quais são os serviços por nós oferecidos, bem como
possibilitar que se conheça melhor a própria INNOVARE CONSULTORIA,
dando continuidade ao relacionamento. Estes TRATAMENTO(s) são amparados
nos no art. 7º, incisos V e IX da LGPD. Quando o CLIENTE realiza a contratação
dos serviços da INNOVARE CONSULTORIA, são coletados e tratados DADOS
PESSOAIS essenciais para a prestação dos serviços contratados pelo CLIENTE
e para o uso do Sistema de Gestão (de terceiros) da INNOVARE
CONSULTORIA. Estes TRATAMENTO(s) são amparados nos termos da LGPD
com base no art. 7º, inciso V da LGPD.
Neste sentido, parte dos dados coletados são dados cadastrais relativos
ao TITULAR ou vinculados à dados empresariais, dados para a validação e
verificação da veracidade das informações fornecidas, e parte são dados
relativos aos serviços, que são inseridos pelo CLIENTE na continuidade e
execução dos serviços. Sem estas informações não é possível fornecer com
excelência e de forma segura os serviços de assessoria contábil, assessoria
administrativa e fiscal bem como o uso do Sistema de Gestão contratado.
Nós coletamos ainda os dados financeiros também incluídos no
Sistema de Gestão, através de importação de nota fiscal e/ou no extrato
bancário, que possibilita a localização onde a nota fiscal é emitida, o banco
utilizado pelo USUÁRIO, informações sobre a emissão de outro USUÁRIO de
suas notas fiscais, entre outros.
Os DADOS PESSOAIS podem vir a ser tratados para proporcionar ao
USUÁRIO ou o CLIENTE o acompanhamento e acesso a informações sobre o
seu relacionamento com a INNOVARE CONSULTORIA ou a confirmação da
identificação ou de veracidade das informações recebidas.
Caso o USUÁRIO opte por usar o serviço de indicações para contar a um
terceiro sobre os nossos serviços, solicitaremos dados dos TERCEIROS
indicados como o nome, telefone e o endereço de e-mail desse terceiro. O
USUÁRIO só deve informar os DADOS PESSOAIS de terceiro se tiver convicção
razoável de que ele não objetará ao nosso contato. Caso nos seja informado,
armazenaremos essas informações com o objetivo de enviar um e-mail inicial de
contato, acompanhando o sucesso do nosso programa de indicações e outras
possíveis atividades de marketing. O indicado poderá entrar em contato com a
INNOVARE CONSULTORIA para solicitar a exclusão das suas informações do
nosso banco de dados.
A INNOVARE CONSULTORIA pode coletar, recolher, gravar e utilizar em
conexão com outros sites e parceiros as informações cadastrais, dados que
TERCEIROS forneçam sobre os USUÁRIOS do sistema contábil para fins de
execução dos serviços contratados. No entanto, nós não controlamos,
supervisionamos ou respondemos pelo modo como TERCEIROS fornecem e
processam suas informações e, qualquer pedido de informação envolvendo a
divulgação de seus dados cadastrais.
De igual maneira podemos apresentar anúncios/contatos de TERCEIROS
e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de TERCEIROS.
Nestes casos, não sermos responsabilizados por práticas de privacidade e
conteúdo de TERCEIROS caso o TITULAR opte por clicar em um anúncio ou
link de TERCEIROS. É possível que em razão da execução contratual algum
dado sensível seja compartilhado com a INNOVARE CONSULTORIA, nestes
casos as bases legais para o TRATAMENTO geralmente serão as do art. 11,
incisos I ou II alíneas “a”, “d” e “g”.
Ademais, podemos tratar os DADOS PESSOAIS coletados a partir da base
legal de legítimo interesse, art. 7º, inciso IX da LGPD, para:
a) Fornecer, entender, melhorar e desenvolver o Sistema de Gestão de
Terceiro contratado;
b) Criar e manter um ambiente confiável e seguro, bem como cumprir nossas
obrigações legais e garantir a segurança dos USUÁRIOS, CLIENTE(s) e
de quem conosco interage detectando e evitando fraudes, spam, abuso,
incidentes de seguranças e outras atividades nocivas;
c) Personalizar, avaliar e melhorar a publicidade e o marketing para enviar
aos USUÁRIOS mensagens promocionais, informes publicitários e outras
informações que possam ser de seu interesse com base em suas
preferências;
d) Administrar programas de indicação, pesquisas ou atividades
promocionais como eventos patrocinados e oportunidades relevantes de
contabilidade ou de áreas afins;
e) Conduzir pesquisas e testar recursos em desenvolvimento e gerar
relatórios e indicadores relativos às atividades;
f) Usar as informações para oferecer os serviços de forma personalizada e
aprimorando as iniciativas comerciais e promocionais, bem como envio
de newsletter;
g) Administrar os serviços prestados, aperfeiçoá-los e identificar possíveis
necessidades dos USUÁRIOS por meio do envio de e-mails com alertas
e comunicados relacionados às funções do sistema, no intuito permitir que
o USUÁRIO explore todas as suas funcionalidades, bem como com
informações relevantes à contabilidade, planejamento financeiro ou
questões referentes à gestão empresarial, entre outros tipos.
Nós também nos reservamos o direito de realizar o TRATAMENTO dos seus
DADOS PESSOAIS quando estes forem necessários para o cumprimento de
obrigação legal ou regulatória (ex. guarda de informação para o cumprimento da
Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, também conhecida como Marco Civil da
Internet), para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo
ou arbitral, durante todo o prazo necessário para tanto ou com base em outras
hipóteses legais previstas em lei.
5– ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
PESSOAIS
Nós não divulgamos publicamente nem compartilhamos com
TERCEIROS DADOS PESSOAIS, a menos que seja necessário para atender à
solicitação do CLIENTE, para nossas necessidades profissionais ou legítimas,
ou conforme exigido ou permitido por lei.
Os DADOS PESSOAIS por nós tratados serão armazenados pelo tempo
razoável e legítimo, de acordo com a finalidade de cada TRATAMENTO e os
prazos prescricionais e contratuais previstos. Caso o CLIENTE ou USUÁRIO
queira ter acesso aos prazos específicos de armazenamento de cada dado
coletado, poderá nos solicitar. Findo o prazo estabelecido e a necessidade legal,
os DADOS PESSOAIS serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro
e no âmbito e nos limites técnicos das atividades, ou utilizados de forma
anonimizada.
Caso haja solicitação, os dados poderão ser apagados antes do prazo
interno de eliminação por nós estabelecido. No entanto, pode ocorrer de os
dados precisarem ser mantidos em nosso banco por motivo de exercício de
direitos, cumprimento de lei ou ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao
crédito e outros interesses legítimos – se esse for o caso, nós o informaremos
da não eliminação dos dados cuja exclusão tenha sido solicitada por você. Em
tais hipóteses, inclusive, poderemos vir a reter suas informações mesmo que a
conta à qual o seu dado está vinculado seja excluída.
Observamos que na prestação dos nossos serviços, o uso de
subprocessadores dos dados, de parceiros de negócios e de serviços de
TERCEIROS também poderão levar ao compartilhamento dos DADOS
PESSOAIS que tratamos. Os DADOS PESSOAIS podem ser compartilhados
com provedores de meios de pagamento, bem como algumas informações
relevantes para viabilizar a prestação dos serviços aos CLIENTE(s) podem ser
compartilhadas com sites do governo, órgãos públicos etc.
Qualquer compartilhamento de dado será feito sempre dentro dos limites
e propósitos dos nossos negócios aqui descritos.
Entre os subprocessadores terceirizados que contratamos para fornecer
serviços de infraestrutura, entrar em contato com você, prestar suporte, emitir
cobranças e enviar notificações por e-mail, exemplificamos:
a) AMAZON WEB SERVICES (plataforma de serviços de
armazenamento);
b) MICROSOFT (plataforma de serviços de armazenamento);
c) DROPBOX (plataforma de serviços de armazenamento em
nuvem);
d) GOOGLE DRIVE (plataforma de serviços de armazenamento em
nuvem);
e) DOMINIO (serviços de gestão);
f) ONVIO/GESTTA (plataforma para o serviço ao Funcionário);
g) CONTA AZUL / OMIE (plataforma de gerenciamento financeiro);
h) PONTO- HAGORA;
i) CONVENIA;
j) IKATECH;
k) SKYPE;
l) WHATSAPP;
m) outros sistemas utilizados pelos CLIENTES.
Em razão do uso das ferramentas acima, é possível que ocorra uma
transferência internacional de dados. Ressaltamos que apenas utilizamos
subprocessadores que oferecem garantias de cumprimento dos princípios, dos
direitos do TITULAR e do regime de proteção de dados previstos na nossa
legislação nacional, LGPD.
6 – EMAILS FALSOS
De tempos em tempos, podem circular pela internet e-mails falsos em
nome da INNOVARE CONSULTORIA . Estas mensagens não são de nossa
autoria. A INNOVARE CONSULTORIA não envia e-mails com solicitações de
dados confidenciais de CLIENTE(s), nem solicita depósito em conta corrente.
Caso tenha recebido mensagem solicitando informações confidenciais ou com
instruções para depositar qualquer quantia em conta corrente, pois só é aceito
pela INNOVARE CONSULTORIA transferência em conta da empresa
INNOVARE CONSULTORIA, desconsidere qualquer pedido de solicitação de
depósito.
Algumas dicas para garantir a segurança e a privacidade das suas
informações:
a) Cuidado ao acessar o nosso website através de links contidos em e-mails;
o endereço que deve aparecer na barra de navegação deve sempre
começar por https://innovare.com.br/
b) Ao digitar o endereço do nosso website, confirme sempre se o site
acessado refere-se ao desejado;
c) Fique atento a e-mails SPAM. Estes e-mails aparentam vir de uma fonte
segura ou de um amigo mas são na verdade desenvolvidos para que você
faça download de um vírus ou que seja direcionado para um site
fraudulento e revele informações confidenciais;
d) Não responda a e-mails que solicitam informações pessoais. Suspeite de
qualquer e-mail proveniente de empresas ou pessoas que lhe perguntem
senhas, número de identidade ou outras informações de alta
sensibilidade;
e) Só abra e-mails provenientes de fontes conhecidas. Seja especialmente
cuidadoso ao abrir e-mails com arquivos anexos.
7– DIREITO DOS TITULARES
O TITULAR pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção
junto ao seu CONTROLADOR de dados enviando um e-mail para
[email protected] , inserindo como assunto do e-mail “Política
de Privacidade”. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua
identidade de forma prévia por questões de segurança do dado.
Os direitos dos titulares de DADOS PESSOAIS são por nós respeitados e ,
quando atuamos como CONTROLADOR, garantimos que a qualquer momento
vocês poderão solicitar:
I – A confirmação da existência de TRATAMENTO de seus DADOS
PESSOAIS;
II – O acesso aos seus DADOS PESSOAIS por nós tratados;
III – Correção de seus DADOS PESSOAIS incompletos, inexatos ou
desatualizados;
IV – A anonimização, bloqueio ou eliminação de seus DADOS PESSOAIS
considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
V – A portabilidade dos DADOS PESSOAIS para outro fornecedor de serviço
ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação
da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – A eliminação dos seus DADOS PESSOAIS tratados com o seu
consentimento, exceto nas hipóteses em que o TRATAMENTO foi realizado
com amparo em base legal diversa do consentimento;
VII – Informações a respeito de com quais entidades públicas e privadas nós
realizamos uso compartilhado de dados;
VIII – Informações a respeito da possibilidade de não fornecer determinados
consentimentos e sobre as conseqüências da negativa;
IX – A revogação do consentimento.
Em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências indicadas
acima, nós enviaremos uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito
que impedem a sua adoção imediata, nos termos do art. 18º, § 4º da LGPD.
O USUÁRIO poderá nos pedir a correção de informações pessoais incorretas
ou incompletas e em alguns casos poderá ele mesmo por conta própria através
do Encarregado de Dados da ASSEMPREL.
O USUÁRIO, poderá solicitar o cancelamento de sua conta e/ou realizar a
exclusão de sua conta a qualquer momento, bastando fazê-lo através da
plataforma, respeitadas as obrigações existentes no contrato de prestação de
serviços.
Quando o USUÁRIO exclui sua conta e rescinde o contrato, os dados
cadastrais serão excluídos, porém são mantidas as informações de guarda
obrigatória, conforme determinação legal, relacionadas a impostos, relatórios
legais e auditorias.
Podemos reter algumas de suas informações pessoais e empresariais
conforme necessário para nossos direitos e interesses legítimos, como detecção
e prevenção de fraudes e melhoria da segurança no Sistema de Gestão. Além
disso, algumas cópias de suas informações podem permanecer em nosso banco
de dados, mas são desassociadas dos identificadores pessoais. Caso o
CLIENTE seja o CONTROLADOR do seu DADO PESSOAL, as solicitações
acima devem ser dirigidas a este, e não a nós.
8– SEGURANÇA
Nós estamos continuamente implantando e atualizado medidas
administrativas, técnicas e de segurança física e virtual para ajudar a proteger
suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.
Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos
firewalls, criptografia de dados e controles de acesso a informações.
Entretanto, todas essas medidas não eximem que o USUÁRIO, também
tome as precauções de segurança, tanto guardando a sua senha de acesso,
quanto se precavendo pela segurança de navegação na internet.
Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações
cadastrais vinculadas INNOVARE CONSULTORIA foram perdidas, roubadas,
desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado, real ou
suspeito, entre em contato conosco através do nosso contato oficial de
[email protected] (Assunto: Perda, roubo, desvio ou
comprometimento de informações cadastrais).
9– ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A INNOVARE CONSULTORIA se reserva ao direito de modificar esta
Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Caso
façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política
de Privacidade revisada em nossas redes sociais e atualizaremos a data da
“Última Atualização” no final desta Política de Privacidade.
Também enviaremos aos USUÁRIOS, por e-mail, uma notificação sobre
a alteração da Política de Privacidade e caso o USUÁRIO não concorde com a
Política de Privacidade revisada, deverá informar tão logo tome ciência da
alteração, de modo a viabilizar uma regular rescisão contratual entre as partes,
observados sempre o contrato de prestação de serviços e a política de
armazenamento de informações vigentes no presente momento. Em caso de
inércia, o silêncio e permanência do USUÁRIO ao Sistema de Gestão
contratado, constituirá na aceitação da nova Política de Privacidade.
10 – FALE CONOSCO
Temos uma equipe dedicada, comprometida em proteger todas as
informações pessoais e empresariais que coletamos e ajudar a garantir que os
dados cadastrais sejam tratados corretamente.
Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre a Política de Privacidade
ou sobre as práticas de manuseio de informações do Sistema de Gestão, você
pode nos enviar um e-mail para [email protected]
Data da criação: 01 de agosto de 2021.
Cachoeirinha, 29 de agosto de 2021.
INNOVARE CONSULTORI